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Curso: Ciências Contábeis
Disciplina: Instituições de Direito
Semestre: Terceiro Pré-requisito:
Carga horária semanal: 04 Carga horária semestral: 80

Ementa:

Estudo das principais noções dos diferentes ramos do conhecimento jurídico e da teoria do Estado numa abordagem crítico-reflexiva dos seguintes pontos: Das Noções Preliminares.  Os Fundamentos do Direito Público e Privado. A sociedade e o Direito. As fontes do Direito. Ordenamento Jurídico: unidade, completude e coerência. Instituições do Direito Privado: Sujeitos e Direito. Relações das Ciências administrativas com o direito público e Privado. Ramos do Direito. Noções de Direito, Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito Tributário. Noções de Direito Privado: Direito Civil, Comercial e do Trabalho.

Conteúdo Programático:


UNIDADE I: INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO

1.1 - NOÇÕES PRELIMINARES;

1.2 CONCEITO DE DIREITO: DISTINÇÃO ENTRE DIREITO E MORAL

1.2 - OS DIVERSOS USOS DA PALAVRA DIREITO;

1.3 - A DIVISÃO DO DIREITO PÚBLICO E PRIVADO;

1.4 - AS FONTES DO DIREITO

UNIDADE II: DIREITO PRIVADO

2.1 - DIREITO CIVIL;

2.1.1 - PESSOAS NATURAIS E JURÍDICAS;

2.1.2 - CAPACIDADE JURÍDICA;

2.1.3 - DOMICÍLIO;

2.1.4 - FATOS, ATOS E NEGÓCIOS JURÍDICOS;

2.1.6 - REGIME DE BENS ENTRE OS CÔNJUGES E COMPANHEIROS;

2.1.7 - DISSOLUÇÃO DA SOCIEDADE CONJUGAL;

2.1.8 - DIREITO DAS SUCESSÕES;

2.1.9 - DIREITO DAS OBRIGAÇÕES E CONTRATOS;

2.2 - DIREITO EMPRESARIAL (COMERCIAL)

2.2.1 - PARTE GERAL E SOCIEDADES COMERCIAS;

2.2.2 - TÍTULOS DE CRÉDITO;

2.2.3 - RECUPERAÇÃO JUDICIAL E FALÊNCIA;

2.3 - DIREITO DO TRABALHO

2.3.1 - IDENTIFICAÇÃO PROFISSIONAL;

2.3.2 - DURAÇÃO DO TRABALHO;

2.3.3 - REMUNERAÇÃO;

2.3.4 - SUSPENSÃO, INTERRUPÇÃO E RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO;

2.3.5 - RECLAMAÇÃO TRABALHISTA.

UNIDADE III: DIREITO PÚBLICO

3.1 - TEORIA GERAL DO ESTADO

3.1.1 - CONSTITUIÇÃO E ESTADO;

3.1.2 - ESTADO E NAÇÃO;

3.1.3 - POVO E TERRITÓRIO;

3.1.4 - SOBERANIA, CIDADANIA;

3.1.5 - A ORGANIZAÇÃO DO ESTADO.

3.2 - DIREITO CONSTITUCIONAL

3.2.1 - UNIÃO, ESTADOS, MUNICÍPIOS E DISTRITO FEDERAL;

3.2.2 - PODERES: EXECUTIVO, LEGISLATIVO E JUDICIÁRIO;

3.2.4 - DIREITOS E GARANTIAS INDIVIDUAIS.

3.3 - DIREITO ADMINISTRATIVO

3.3.1 - ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA;

3.3.2 - ATO ADMINISTRATIVO;

3.3.3 - CONTRATOS ADMINISTRATIVOS;

3.3.4 - SERVIDOR PÚBLICO.

3.4. DIREITO TRIBUTÁRIO

3.4.1 - TRIBUTAÇÃO E ORDEM ECONÔMICA E FINANCEIRA;

3.4.2 - NOÇÕES GERAIS DO SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL;

3.4.3 - LIMITAÇÕES DO PODER DE TRIBUTAR;

3.4.4 - OS IMPOSTOS DA UNIÃO, ESTADOS, MUNICÍPIOS E DISTRITO FEDERAL;

3.4.5 - REPARTIÇÃO DAS RECEITAS TRIBUTÁRIAS.

Bibliografia Básica:

BRANCATO, Ricardo Teixeira. Instituições de Direito Público e Privado. Porto Alegre: Saraiva.

DIREITO, Carlos Alberto Menezes. Estudos de Direito Publico e Privado. Rio de Janeiro: Renovar, 2009. 

PALAIA, Nelson. Noções Essenciais de Direito. São Paulo: Atlas, 2009.

Bibliografia Complementar

BALEEIRO, Aliomar. Direito Tributário Brasileiro. 11 Ed. Rio de Janeiro: Forense, 2006. 

BASTOS, Celso Ribeiro. Curso de Direito Constitucional. Porto Alegre: Saraiva.

MARTINS, Sérgio Pinto, Instituições de Direito Público e Privado. São Paulo: Atlas, 2002. 

DOWER, Nelson Godoy B. Instituições de Direito Publico e Privado. 13 Ed. São Paulo: Saraiva, 2005. 

DALLARI, Dalmo de Abreu. Elementos da Teoria Geral do Estado. Porto Alegre: Saraiva.

FÁZZIO JUNIOR, Waldo. Manual de Direito Comercial. Porto Alegre: Saraiva, 2003.

NASCIMENTO, Amauri Mascaro. PINHO, Ruy Rebello. Instituições de Direito Publico e Privado. 24ª Ed. ATLAS. 2004.