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Curso: Ciências Contábeis
Disciplina: Contabilidade do Terceiro Setor
Semestre: Quarto Pré-requisito:
Carga horária semanal: 04 Carga horária semestral: 80

Ementa:

Aspectos jurídicos das entidades do terceiro setor, conceito das sociedades civis, modelo jurídico das sociedades civis, fundações, associações, tipos e características das sociedades civis, aspectos contábeis, plano de contas específico, lançamentos contábeis específicos, elaboração de demonstrativos contábeis, benefícios concedidos pelo poder público.

Conteúdo Programático:


UNIDADE I - ASPECTOS GERAIS DAS ENTIDADES DO TERCEIRO SETOR

1.1. DIFERENÇAS ENTRE PRIMEIRO, SEGUNDO E TERCEIRO SETOR

1.2. PRINCIPAIS CARACTERÍSTICAS DAS ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS

1.3. CLASSIFICAÇÃO DAS ENTIDADES

•QUANTO ÀS ATIVIDADES QUE DESEMPENHAM

•QUANTO À EXTENSÃO DOS BENEFÍCIOS SOCIAIS

1.4. PRINCIPAIS CATEGORIAS DO TERCEIRO SETOR NO BRASIL

1.5. SISTEMA CLASSIFICATÓRIO INTERNACIONAL

UNIDADE II - CLASSIFICAÇÃO JURÍDICA E CONSTITUTIVA DAS ENTIDADES DO TERCEIRO SETOR

2.1. O SISTEMA VIGENTE NO BRASIL, UM ESTUDO DA LEI 10.406/2002 - CÓDIGO CIVIL

2.2. ASSOCIAÇÕES

2.3. FUNDAÇÕES

2.4. FUNCIONAMENTO DAS ENTIDADES

•PROCEDIMENTOS PARA CONSTITUIÇÃO DE UMA FUNDAÇÃO

•PROCEDIMENTOS PARA CONSTITUIÇÃO DE UMA ASSOCIAÇÃO

2.5. BENEFÍCIOS CONCEDIDOS PELO PODER PÚBLICO AS ENTIDADES DO TERCEIRO SETOR

UNIDADE III- PRÁTICAS CONTÁBEIS APLICÁVEIS AS ENTIDADES DO TERCEIRO SETOR

3.1. DOAÇÕES

3.2. TRABALHO VOLUNTÁRIO

3.3. IMUNIDADES E ISENÇÕES

3.4. CONVÊNIOS E CONTRAPARTIDA DE CONVÊNIOS

3.5. GRATUIDADES

3.6. PLANO DE CONTAS ESPECÍFICO DO TERCEIRO SETOR

3.7. DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS

UNIDADE IV- ESTUDO DE CASO:

4.1. TEORIA E PRÁTICA

4.2. ESCRITURAÇÃO, ELABORAÇÃO E ANÁLISE DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS DE UMA ENTIDADE DO TERCEIRO SETOR

Bibliografia Básica:

BULGARIM, Maria Clara Cavalcante et al. Caderno de procedimentos aplicáveis à prestação de contas das entidades do terceiro setor (fundações). 2º ed. Fundação Brasileira de Contabilidade. Brasília. 2012.

VOLTOLINI, Ricardo. Terceiro Setor: planejamento e gestão. 3º ed. São Paulo: Senac, 2003.

NASCIMENTO, Diogo Toledo do. Contabilidade para entidades sem fins lucrativos (terceiro setor). 3º ed. São Paulo: Atlas, 2010.

Bibliografia Complementar:

ARAUJO, Osorio Cavalcante. Contabilidade para Organizações do Terceiro Setor. 1º ed. São Paulo: Atlas, 2009.

TACHIZAWA, Takeshi. Organizações Não Governamentais e Terceiro Setor: criação de ONGS. 3º ed. São Paulo: Atlas, 2007.

ALBUQUERQUE, Antonio. Terceiro Setor: Historia e Gestão de Organizações. 2º ed. São Paulo: Summes, 2006.

MACHADO, Maria Rejane Bittencourt. Entidades Beneficentes de Assistência Social. 2º ed. Curitiba: Juruá, 2009.

MACHADO FILHO, Claudio Pinheiro. Responsabilidade Social e Governança: o debate e as implicações. 1º ed. São Paulo: Cenage Leavining, 2006.