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Curso: Ciências Contábeis
Disciplina: Legislação Trabalhista e Previdenciária
Semestre: Quarto Pré-requisito:
Carga horária semanal: 04 Carga horária semestral: 80

Ementa:

Direitos Sociais previstos na Constituição Federal. Relação de emprego: Características. Contrato de trabalho: Tipos, Interrupção e Suspensão. Jornada de trabalho: Intervalos, descanso, trabalho noturno, horas-extras, turnos ininterruptos. Condições de Trabalho: Insalubridade e Periculosidade, Higiene e Segurança. Férias e 13º salário. Salário Normativo e Política Salarial. Folha de pagamento e Encargos sociais. Rotina de Admissão e Desligamento de empregados. Programa de Alimentação do Trabalhador. Participação nos Lucros ou Resultados. Acordos, Convenções e Dissídios Coletivos. FGTS: Depósitos e movimentação da conta. Previdência Social: Estrutura, custeio e benefícios. Justiça do Trabalho: Estrutura e funcionamento.

Conteúdo Programático:


UNIDADE I – DO DIREITO DO TRABAHO

1. NOÇÕES PRELIMINARES.

2. HISTÓRIA DO DIREITO DO TRABALHO NO BRASIL E NO MUNDO.

3. CONCEITOS, PRINCÍPIOS, FINALIDADES E FONTES.

4. JUSTIÇA DO TRABALHO.

5. ESTUDO DE CASO: UMA PERÍCIA JUDICIAL EM PROCESSO TRABALHISTA – TATIANA REGINA CRISCUOLO.

UNIDADE II – RELAÇÕES DE TRABALHO

1. ESPÉCIES DE CONTRATOS

2. SUJEITOS DA RELAÇÃO DE TRABALHO

3. CONDIÇÕES DE TRABALHO

4. DIREITOS TRABALHISTAS.

5. EXTINÇÃO, DECADÊNCIA E PRESCRIÇÃO.

6. ESTUDO DIRIGIDO DE TEXTO SOBRE: AS RELAÇÕES DE TRABALHO NA ERA DA GLOBALIZAÇÃO. PROF. DRA. KATIA BARBOSA MACEDO.

UNIDADE III – DIREITOS E OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS

1. PROTEÇÃO SALARIAL.

2. DURAÇÃO DO TRABALHO.

3. ALTERAÇÃO DO CONTRATO.

4. SUSPENSÃO DO CONTRATO.

5. AVISO PRÉVIO.

6. ESTABILIDADE.

7. TRABALHO DE MULHERES, MENORES E ESTRANGEIROS.

8. FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO – FGTS.

9. ESTUDO DIRIGIDO SOBRE: DIREITO E OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS – MARCIA PELISSARI.

UNIDADE IV – DO DIREITO DA SEGURIDADE SOCIAL

1. NOÇÕES PRELIMINARES.

2. DENOMINAÇÃO/CONCEITO/ESPÉCIES/FINALIDADE.

3. ABRANGÊNCIA DO DIREITO DA SEGURIDADE SOCIAL.

4. FONTES DO DIREITO DA SEGURIDADE SOCIAL.

5. APLICAÇÃO DAS NORMAS DO DIREITO DA SEGURIDADE SOCIAL.

6. NATUREZA JURÍDICA DAS CONTRIBUIÇÕES À SEGURIDADE SOCIAL.

7. PLANO DE BENE

8. DESENVOLVIMENTO DE PESQUISA SOBRE: CARTILHA DO DIREITO PREVIDENCIÁRIO – AJUFE – ASSOCIAÇÃO DOS JUÍZES FEDERAIS DO BRASIL.

UNIDADE V – PLANO DE BENEFÍCIOS.

1. CUSTEIO

2. CONTRIBUIÇÃO.

3. ACIDENTE DE TRABALHO

4. SEGURO DESEMPREGO.

5. ESTUDO DE CASO: A VIDA SOCIAL E FAMILIAR DO OPERÁRIO TÊXTIL, CATAGUASES SÉCULO XX – MARIA CRISTINA DA SILVA.

 


 

Bibliografia Básica:

BARROS, Alice Monteiro de. Curso de Direito do Trabalho. São Paulo: LTR, 2013.

MARTINS, Sérgio Pinto. Direito da Seguridade Social. São Paulo: Atlas, 2013.

MARTINS, Sérgio Pinto. Direito do Trabalho. São Paulo: Atlas, 2013.

PINTO, Antônio Luiz de Toledo. CLT Acadêmica, Constituição Federal e Legislação Complementar. São Paulo: Saraiva 2013.

Bibliografia Complementar:

CAMPANHOLE, A. Consolidação das Leis do Trabalho. São Paulo: Atlas, 2013.

FUHER, Maximilianus Cláudio Américo. Resumo de Direito do Trabalho. São Paulo: Editora Malheiros, 2013.

GONÇALVES, Odonel Urbano. Manual de Direito Previdenciário. São Paulo: Atlas, 2013.

MANUS, Pedro Paulo. Direito do Trabalho. São Paulo: Atlas, 2013.

MARTINS, Sérgio Pinto. Consolidação das Leis do Trabalho. São Paulo: Atlas, 2013.

MORAIS FILHO, Evaristo de; e outros. Introdução ao Direito do Trabalho. São Paulo: Atlas, 2013.

ZAINAGHI, Domingos Sávio. Curso de Legislação Social. Direito do Trabalho. São Paulo: Atlas, 2013.