Imprimir

Curso: Ciências Contábeis
Disciplina: Legislação Trabalhista e Previdenciária
Semestre: Terceiro Pré-requisito:
Carga horária semanal: 04 Carga horária semestral: 80

 

Ementa:
Os sujeitos do contrato de trabalho. Alteração das condições de trabalho. Suspensão e interrupção do contrato. Extinção. Direitos trabalhistas. Prescrição e decadência. Direitos e obrigações do empregado e do empregador. Previdência social: conceito e objeto. Beneficiários. Plano de benefícios. Custeio. Contribuição. Acidente de trabalho. Seguro desemprego.

 

Conteúdo Programático:

UNIDADE I: Conhecendo o Direito do Trabalho
1.1 - Direito do Trabalho: histórico;
1.2 - Denominação;
1.3 - Conceito;
1.4 - Fontes;
1.5 - Princípios do direito do trabalho;
1.6 - Fontes do direito do trabalho;
1.7 - Estrutura da Justiça do Trabalho;
1.8 - Ministério do Trabalho;
1.9 - Ministério Público do Trabalho.

UNIDADE II: Contrato de Trabalho
2.1 - Contrato de trabalho;
2.2 - Cmpregado;
2.3 - Empregador;
2.4 - Remuneração;
2.5 - Modificações no contrato de trabalho;
2.6 - Suspensão e interrupção do contrato de trabalho;
2.7 - Cessação do contrato de trabalho.

UNIDADE III: Direitos Trabalhistas
3.1 - Aviso prévio;
3.2 - FGTS;
3.3 - Jornada de trabalho;
3.4 - Intervalos para descanso;
3.5 - Repouso semanal remunerado;
3.6 - Férias;
3.7 - Horas extras;
3.8 - Insalubridade;
3.9 - Periculosidade;
3.10 - Adicional noturno;
3.11 - Seguro desemprego;
3.12 - Acidente de trabalho;
3.13 - Estabilidade.

UNIDADE IV: Noções de Direito Sindical.
4.1 - Conceitos;
4.2 - Organização sindical;
4.3 - Funções sindicais;
4.4 - Receitas sindicais;
4.5 - Representação dos trabalhadores nas empresas;
4.6 - Participação na gestão;
4.7 - Convenção e acordo coletivo do trabalho;
4.8 - Greve;
4.9 - Lock out;
4.10 - Comissões de conciliação prévia.

UNIDADE V: Noções de Direito Previdenciário:
5.1 - Conceito;
5.2 - Princípios;
5.3 - Custeio;
5.4 - Previdência social;
5.5 - Assistência social;
5.6 - Benefícios.

UNIDADE VI: Temas Contemporâneos:
6.1 - Projetos de Reformas Trabalhistas;
6.2 - Reformas Previdenciárias;
6.3 - OMC – Organização Mundial do Trabalho;
6.4 - Globalização e relações de trabalho;
6.5 - informalidade e terceiro setor.

 

Bibliografia Básica:
NASCIMENTO, A. M. Curso de Direito do Trabalho. São Paulo: história e teoria geral do direito do trabalho. 23º Ed. São Paulo. Saraiva, 2008.
MARTINS, S. P. Direito da Seguridade Social. 26º Ed. São Paulo: Atlas, 2008.
MARTINS, Sérgio Pinto. Direito do Trabalho. 25. Ed. São Paulo: Atlas, 2009.

Bibliografia Complementar:
DELGADO, M. G. Curso de Direito do Trabalho. 7º Ed. São Paulo: LTR, 2008.
OLIVEIRA, W. R. Legislação Previdenciária Anotada. 5º Ed. São Paulo: LED, 2006.
MARTINS, Sérgio Pinto. Contribuições Sindicais. 5. Ed. São Paulo: Atlas, 2009.
EDUARDO, Jeane T. Aragão; EDUARDO, Italo Romano. Direito Previdenciário: 400 questões de cursos no estilo da ESAF e do CESP/UNB, com gabarito comentado. 4. Ed. Rio de Janeiro: Elsever, 2008.
SAAD, Eduardo Gabriel; SAAD, José Eduardo Duarte; BRANCO, Ana Maria Saad C. Consolidação das leis do trabalho comentado. 43. Ed. São Paulo: LTR, 2010.
GOMES, Orlando; GOTTSHALK, Elson. Curso de Direito do Trabalho. 17º Ed. Rio de Janeiro: Forense, 2006.